Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Tutelas provisórias como instrumento de celeridade
Autor(es):	Silva, Stéphanie Mel de Castro
Primeiro Orientador:	Mendonça, Neire Divina
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente artigo analisou as tutelas provisórias como mecanismo processual essencial para conferir celeridade ao processo judicial. A pesquisa bibliográfica e documental evidenciou que a morosidade do Judiciário brasileiro compromete a efetividade da prestação jurisdicional e o princípio constitucional da duração razoável do processo. Nesse contexto, a tutela provisória permite a concessão antecipada de direitos antes da decisão final, minimizando os impactos negativos da morosidade processual. Sistematizadas em tutelas de urgência e de evidência, essas medidas visam equilibrar a necessidade de rapidez com a segurança jurídica, proporcionando um meio eficiente de garantir direitos sem comprometer a estabilidade das decisões judiciais. Conclui-se que o estudo da evolução das tutelas provisórias no ordenamento jurídico, suas espécies e sua relevância contribuem para a mitigação dos efeitos da demora processual, garantindo maior eficiência e justiça.
Palavras-chave:	Tutelas provisórias Celeridade Morosidade judicial Efetividade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9017
Data do documento:	28-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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