PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Stéphanie Mel de Castropt_BR
dc.date.accessioned2025-06-18T18:54:02Z-
dc.date.available2025-06-18T18:54:02Z-
dc.date.issued2025-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9017-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTutelas provisóriaspt_BR
dc.subjectCeleridadept_BR
dc.subjectMorosidade judicialpt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.titleTutelas provisórias como instrumento de celeridadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Mendonça, Neire Divinapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4237911053795877pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo analisou as tutelas provisórias como mecanismo processual essencial para conferir celeridade ao processo judicial. A pesquisa bibliográfica e documental evidenciou que a morosidade do Judiciário brasileiro compromete a efetividade da prestação jurisdicional e o princípio constitucional da duração razoável do processo. Nesse contexto, a tutela provisória permite a concessão antecipada de direitos antes da decisão final, minimizando os impactos negativos da morosidade processual. Sistematizadas em tutelas de urgência e de evidência, essas medidas visam equilibrar a necessidade de rapidez com a segurança jurídica, proporcionando um meio eficiente de garantir direitos sem comprometer a estabilidade das decisões judiciais. Conclui-se que o estudo da evolução das tutelas provisórias no ordenamento jurídico, suas espécies e sua relevância contribuem para a mitigação dos efeitos da demora processual, garantindo maior eficiência e justiça.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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