PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFidelis, Vítor Gabriel Alvespt_BR
dc.date.accessioned2025-06-17T18:39:32Z-
dc.date.available2025-06-17T18:39:32Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8972-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInércia do Poder Público; Reparação dos Prejuízos Administrativos; Teoria do Risco; Nexo Causal; Arrêt Blanco; Limites da Reserva do Possível; Culpa Administrativa na Gestão Pública.pt_BR
dc.titleRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAISpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-1313-0790pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Oliveira, Marcos César Gonçalves dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8196711333682871pt_BR
dc.description.resumoAo final desta jornada, que parece ter se estendido por mais tempo do que o próprio tempo deveria permitir, restam-me palavras de profundo reconhecimento e, quem sabe, uma leve melancolia, como se este trabalho fosse a última carta que se escreve antes do ocaso de uma vida ou de um momento. Primeiramente, agradeço a Deus, cujo silêncio é mais eloquente que qualquer prece e que, em sua infinita misericórdia, guiou meus passos, mesmo quando minha fé vacilava e a dúvida corroía a alma. Deus, em sua essência imutável, me concedeu forças que não sabia possuir e sabedoria que nunca imaginei ser capaz de alcançar. Aos meus pais, dedico minha eterna gratidão, que, ao transbordar, escapa em palavras que mal conseguem traduzir o imenso amor que me deram. O amor de vocês foi, sem dúvida, o único refúgio em um mundo por vezes gelado e desolador, um abrigo seguro onde as tempestades da vida não puderam me alcançar. Foram os vossos olhares, repletos de esperança, que me sustentaram em momentos de sombra, quando a dúvida se apoderava de mim e o desânimo ameaçava engolir minha alma. Cada palavra de incentivo, cada gesto de carinho, foi como uma vela acesa em meio à escuridão, iluminando meu caminho e me dando a força para continuar, mesmo quando a dor parecia insuportável. O percurso que trilhei, árduo e tortuoso, repleto de incertezas e medos, é uma obra do amor imensurável e da dedicação incondicional que ambos me ofereceram. Vocês não apenas me deram a vida, mas a coragem de seguir, de buscar algo maior do que eu mesmo, de sonhar com um futuro que transcendesse minhas limitações. Pai, mãe, como poderia eu, um simples ser, chegar tão longe sem a força do amor de vocês a me impulsionar a cada passo? À minha irmã, com sua luz radiante e risos inconfundíveis, ofereço minha mais profunda gratidão. Ela, com a pureza de seu ser, me ensinou que a grandeza reside na simplicidade e que a verdadeira beleza da vida se encontra nas pequenas coisas: no brilho nos olhos de uma criança, no abraço inesperado, na suavidade de um dia comum. Ela foi o lembrete constante de que, por mais pesados que se tornassem meus fardos, ainda havia na vida uma bondade secreta, uma serenidade que só os que conseguem ver o mundo através dos olhos de quem ama podem compreender. Nas nossas noites de conversa, em que o tempo parecia parar e o mundo lá fora se tornava insignificante, encontrei consolo. Mesmo quando os ventos da vida se mostravam cruéis, ela me fazia lembrar que, na simplicidade, há uma beleza que desafia o caos. Minha irmã, com sua presença, me ensinou a olhar para dentro de mim e encontrar paz, mesmo quando o mundo ao redor não oferecia senão tempestades. Aos meus amigos, que foram muito mais do que colegas ou companheiros de jornada. Bruno Vilanova, Caio César, Caio Umake, Daniel Pignatti, Gustavo Vicente, Lavinia Vieira, Pedro Heitor e Tácito Lucas – suas presenças não foram meros acompanhantes, mas forças que me equilibraram em momentos de angústia. Cada um de vocês, de maneira única, ofereceu não só companhia, mas também reflexões e risos que amenizaram a solidão de um caminho árduo. Às vezes, é apenas o riso compartilhado que faz o fardo ser mais leve. Se eu fosse tentar expressar o que cada um de vocês significou nesta caminhada, as palavras me falhariam, pois seria como tentar descrever a vastidão do mar em um único gole d’água. Mas saibam que, se hoje cheguei aqui, foi graças à amizade de vocês, que, como um abrigo seguro nas tormentas, nunca me deixaram afundar. À professora Fernanda Moi, minha eterna gratidão. Sua orientação foi além do saber acadêmico, foi um farol que iluminou meu caminho, instigando reflexão e crescimento. Com paciência e dedicação, soube me guiar nos momentos de incerteza, tornando cada desafio uma oportunidade de aprendizado. Sua presença fez toda a diferença, e sou imensamente grato por ter tido o privilégio de aprender com alguém tão inspirador. Encerro estes agradecimentos com uma sensação agridoce, como se cada palavra que escrevo tivesse sido impregnada pelo sabor da despedida e da gratidão. Não há como desvincular esta jornada do que vivi, do que aprendi e, sobretudo, das pessoas que com tanto afinco, amor e dedicação contribuíram para que este momento fosse possível. O tempo se esvai, mas as memórias, as lições e os sentimentos permanecem gravados em nossos corações, como as palavras de um romance russo: melancólicas, dramáticas e, ao mesmo tempo, inescapáveis. RESUMO O presente estudo analisa a responsabilidade civil do Estado por omissão e suas implicações nos direitos fundamentais, a partir da evolução histórica do instituto e das principais teorias aplicáveis no Direito Administrativo. Inicialmente, aborda-se a passagem do modelo de irresponsabilidade estatal para a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa, até alcançar a responsabilidade objetiva, conforme consolidada no ordenamento jurídico brasileiro pelo artigo 37, §6o, da Constituição Federal de 1988. A pesquisa fundamenta-se em metodologia qualitativa, com enfoque bibliográfico e científico. Foram analisadas obras doutrinárias, artigos acadêmicos, legislações e jurisprudências pertinentes ao tema. A investigação desenvolve-se de forma exploratória e analítica, permitindo uma compreensão crítica das principais correntes teóricas, bem como a contextualização das divergências doutrinárias sobre a omissão estatal. A análise crítica dos dados coletados busca relacionar teoria e prática, avaliando o impacto das omissões na efetividade dos direitos fundamentais e propondo caminhos para uma atuação estatal mais eficaz. São examinados os pressupostos para a responsabilização estatal por omissão: a conduta omissiva, o dano e o nexo de causalidade, destacando-se as dificuldades probatórias da falha administrativa. Discute-se ainda a função do Estado contemporâneo na promoção do bem-estar social, os limites impostos pela reserva do possível e a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle. Conclui-se que a efetiva responsabilização do Estado por omissão é essencial para a concretização do Estado Democrático de Direito, assegurando a proteção dos cidadãos e a observância dos princípios da justiça, igualdade e eficiência na prestação dos serviços públicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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