PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8964
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoreira, Isadora Rodartept_BR
dc.date.accessioned2025-06-17T14:50:38Z-
dc.date.available2025-06-17T14:50:38Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8964-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVigilância Sanitáriapt_BR
dc.subjectSegurança Alimentarpt_BR
dc.subjectDireito do Consumidorpt_BR
dc.subjectConfeitariapt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.titleA vigilância sanitária e o direito à segurança alimentar no setor da confeitaria: Análise de riscos e proteção ao consumidorpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Francislene Pereira dapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1133763273856968pt_BR
dc.contributor.referee1Borges, Adriana da Cunhapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9406142130472326pt_BR
dc.description.resumoA segurança alimentar é um direito fundamental do consumidor, diretamente ligado à atuação da vigilância sanitária na fiscalização da produção e comercialização de alimentos. No setor da confeitaria, onde há um alto risco de contaminação devido à manipulação de ingredientes perecíveis, a regulamentação sanitária desempenha um papel essencial na proteção da saúde pública. Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação da vigilância sanitária na garantia da segurança alimentar no setor da confeitaria, destacando os principais riscos sanitários, a legislação aplicável e a responsabilidade dos estabelecimentos. A pesquisa baseia-se em uma revisão bibliográfica e documental, com a análise de normas jurídicas, doutrinas e jurisprudências sobre o tema. Conclui-se que a fiscalização eficiente e o cumprimento das boas práticas de fabricação são essenciais para minimizar riscos e garantir a qualidade dos produtos ofertados ao consumidor.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Projeto Isadora Rodarte Corrigido.pdf395,5 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador