PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8951
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Autor(es): Oliva, Alanna
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiro
Resumo: O estudo visou explorar a litigância climática como ferramenta para a defesa do Cerrado, considerando que o bioma vem sofrendo com os efeitos da mudanças climática causados principalmente pelas queimadas, pelo desmatamento e pelo avanço da agropecuária. A construção do trabalho pautou-se no método indutivo, vez que as observações específicas foram responsáveis pelas conclusões alcançadas. A pesquisa bibliográfica foi realizada mediante a análise da doutrina, normas e julgados que buscam a proteção do bioma por meio da litigância climática, discutindo seus desafios e potencialidades. Os resultados mostraram que não é possível de se afirmar que a litigância climática é uma ferramenta eficiente para a proteção do Cerrado, mas que ela pode ser uma forte aliada na defesa do bioma contra as mudanças climáticas.
Abstract: L'étude visait à explorer le contentieux climatique en tant qu'outil de défense du Cerrado, considérant que le biome souffre des effets des changements climatiques causés principalement par les incendies, la déforestation et l'avancée de l'agriculture. La construction du travail s'est basée sur la méthode inductive, car les observations spécifiques ont été responsables des conclusions atteintes. La recherche bibliographique a été réalisée à trave rs l'analyse de la doctrine, des normes et des jugements qui cherchent la protection du biome par le biais du contentieux climatique, discutant de ses défis et de ses potentialités. Les résultats ont montré qu'il n'est pas possible d'affirmer que le conten tieux climatique est un outil efficace pour la protection du Cerrado, mais qu'il peut être un allié puissant dans la défense du biome contre les changements climatiques.
Palavras-chave: Cerrado
Litigância Climática
Proteção Ambiental
Legislação
Decisões Judiciais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8951
Data do documento: 2-Jun-2025
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Monografia Jurídica - Alanna Oliva.pdf736,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador