PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.contributorEmilio de Sena Santos Batalhapt_BR
dc.creatorBatalha, Emilio de Sena Santospt_BR
dc.date.accessioned2025-06-16T12:17:37Z-
dc.date.available2025-06-16T12:17:37Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8914-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFalsas acusaçõespt_BR
dc.subjectCrimes sexuaispt_BR
dc.subjectPresunção de inocênciapt_BR
dc.subjectSistema prisionalpt_BR
dc.titleA voz da mulher nos crimes com violência sexual: o quanto ela é determinante da prisão de homenspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-2886-1040pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.contributor.referee1Rodrigues, Robertopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0010252741222402pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a problemática das falsas acusações de crimes sexuais e seus impactos sobre indivíduos injustamente acusados, com enfoque na valoração da palavra da vítima no processo penal brasileiro. Para tanto, examina-se o standard probatório nos crimes sexuais, destacando a tensão entre a necessidade de proteção às vítimas e a preservação das garantias processuais do acusado. Em seguida, investiga-se as consequências das falsas acusações, abordando o impacto emocional, a estigmatização social e as implicações sistêmicas na justiça criminal, com ênfase na vulnerabilidade dos acusados no ambiente carcerário. A pesquisa, de caráter eminentemente bibliográfico e documental, fundamenta-se na análise da legislação, doutrina e decisões judiciais, visando compreender os contornos normativos e os desafios práticos da presunção de inocência em crimes de difícil comprovação material. Por fim, discutem-se propostas de medidas para mitigar o problema, incluindo o aprimoramento da formação dos agentes estatais, o fortalecimento do direito de defesa, a implementação de mecanismos de revisão de condenações e a proteção de inocentes no sistema prisional, buscando um equilíbrio entre a efetiva responsabilização dos culpados e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos acusados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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