PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPedroso, Andressa Barriquellopt_BR
dc.date.accessioned2024-12-03T15:28:29Z-
dc.date.available2024-12-03T15:28:29Z-
dc.date.issued2024-11-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8188-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento saudávelpt_BR
dc.subjectConsequênciaspt_BR
dc.subjectAbordagem adequadapt_BR
dc.titleAlienação parental questões polêmicas sobre os critérios para a sua fixação no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoA legislação referente à Alienação Parental foi promulgada no Brasil por meio da Lei nº 12.318, no ano de 2010. Contudo, na década de 80, o médico psiquiatra norte-americano Richard Gardner introduziu a Síndrome da Alienação Parental (SAP), caracterizando-a como um transtorno infantojuvenil que impacta crianças e adolescentes envolvidos em litígios pela guarda parental. A mencionada lei estabelece medidas que abrangem desde acompanhamento psicológico até a possível perda da guarda da criança em situações que evidenciem a prática da Alienação Parental. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente já asseguravam os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, visando garantir o desenvolvimento saudável no âmbito do convívio familiar e a participação de ambos os genitores na vida da criança. Com o propósito de mitigar essa problemática que afeta um considerável número de famílias brasileiras, o presente trabalho de monografia se dedica a analisar e destacar as ocorrências de alienação parental, investigando suas origens, implicações e abordagens apropriadas para sua resolução. Esta pesquisa contempla questões fundamentais relacionadas à alienação parental, incluindo seu contexto histórico, definição, consequências, conflitos associados, comportamentos do genitor alienador e a abordagem adequada para lidar com essa prática.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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