Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Eleições, “fake news” e liberdade de expressão: um novo desafio à democracia
Autor(es):	Garcia, Carolina Peixoto
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo:	A presente monografia teve como objetivo de pesquisa analisar a incidência de "Fake News" no processo eleitoral brasileiro, investigando a relação entre as notícias fraudulentas e a formação do "Filtro Bolha". Além disso, buscou-se explorar a conexão desses fenômenos com o princípio da Liberdade de Expressão. Ao longo do trabalho, foram examinados casos emblemáticos de disseminação de “Fake News” durante as campanhas eleitorais presidenciais de 2018 e 2022 no Brasil, identificando os impactos dessas informações falsas no cenário político e social. Foi analisado também como o "Filtro Bolha", alimentado pela personalização algorítmica dos conteúdos na internet, contribui para a propagação e amplificação das “Fake News”, criando ambientes onde as pessoas são expostas principalmente a informações que corroboram com suas opiniões pré-existentes. Além disso, a monografia investigou os desafios e dilemas enfrentados no equilíbrio entre a Liberdade de Expressão e o combate às “Fake News”. Foram exploradas as medidas legais e regulatórias adotadas para enfrentar esse problema, avaliando sua eficácia e os possíveis impactos na Liberdade de Expressão dos cidadãos brasileiros. Por fim, o objetivo final da monografia jurídica foi fornecer uma análise crítica da interação entre “Fake News”, "Filtro Bolha" e Liberdade de Expressão no contexto do processo eleitoral brasileiro, contribuindo para o debate acadêmico e para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a integridade do processo democrático. Em termos metodológicos, optou-se pela pesquisa dogmática-instrumental, pelo método hipotéticodedutivo e por técnicas de pesquisa com o emprego da doutrina constitucional e eleitoral, como também o levantamento de dados históricos, legislação e precedentes judiciais.
Palavras-chave:	Fake news Liberdade de expressão Filtro bolha Processo eleitoral
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8046
Data do documento:	5-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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