PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7848
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorAvellar, Mariana Barreto dept_BR
dc.date.accessioned2024-06-24T12:06:59Z-
dc.date.available2024-06-24T12:06:59Z-
dc.date.issued2024-05-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7848-
dc.description.abstractThis study presents the trajectory of fashion over time and its relevance. However, despite its importance, Brazil still lacks specific legislation to protect creations and resolve conflicts in the fashion industry. Therefore, the purpose of this work is to highlight the legal instruments used to deal with such challenges, highlighting the evolution and importance of fashion in society since its beginnings, through the analysis of doctrines, jurisprudence and relevant legislation. Furthermore, we will address issues related to intellectual property, trade dress and unfair competition in the context of fashion. We conclude that fashion items are supported by laws and institutions that already exist in the Brazilian legal system. However, it is essential to adapt to new concepts and emerging challenges to resolve conflicts and punish those who act dishonestly and unfairly. The research carried out will have books and theories as a source of consultation, which will corroborate the collection of information that will contribute to the analysis of the object in a qualitative and explanatory way. It is expected to prepare a final report of the results through a scientific article, consolidating the discoveries and reflections achieved. Keywords: Fashion. Intellectual property. Unfair competition. Trade dress.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectModapt_BR
dc.subjectFashionpt_BR
dc.subjectPropriedade intelectual-
dc.subjectConcorrência desleal-
dc.subjectTrade dress-
dc.subjectIntellectual property-
dc.subjectUnfair competition-
dc.subjectTrade dress-
dc.titleFashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da modapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhaspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6377386596618975pt_BR
dc.contributor.referee1Neves, Isac Cardoso daspt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4249774734485222pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo apresenta a trajetória da moda ao longo dos tempos e sua relevância. No entanto, apesar da importância, o Brasil ainda carece de uma legislação específica para proteger as criações e resolver os conflitos na indústria da moda. Portanto, o propósito deste trabalho é destacar os instrumentos jurídicos utilizados para lidar com tais desafios, evidenciando a evolução e importância da moda na sociedade desde seus primórdios, através da análise de doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes. Além disso, abordaremos questões relacionadas à propriedade intelectual, ao trade dress e à concorrência desleal no contexto da moda. Concluímos que os itens de moda são amparados por leis e instituições já existentes no sistema jurídico brasileiro. Entretanto, é imprescindível adaptar-se aos novos conceitos e desafios emergentes para resolver conflitos e punir aqueles que agem de maneira desonesta e injusta. A pesquisa realizada terá como fonte de consulta os livros e as teorias, as quais corroborarão para o recolhimento das informações que contribuirão na análise do objeto de forma qualitativa e de forma explicativa. Espera-se elaborar um relatório final dos resultados por meio de um artigo científico, consolidando as descobertas e reflexões alcançadas. Palavras-chave: Moda. Propriedade intelectual. Concorrência desleal. Trade dress. ABSTRACT This study presents the trajectory of fashion over time and its relevance. However, despite its importance, Brazil still lacks specific legislation to protect creations and resolve conflicts in the fashion industry. Therefore, the purpose of this work is to highlight the legal instruments used to deal with such challenges, highlighting the evolution and importance of fashion in society since its beginnings, through the analysis of doctrines, jurisprudence and relevant legislation. Furthermore, we will address issues related to intellectual property, trade dress and unfair competition in the context of fashion. We conclude that fashion items are supported by laws and institutions that already exist in the Brazilian legal system. However, it is essential to adapt to new concepts and emerging challenges to resolve conflicts and punish those who act dishonestly and unfairly. The research carried out will have books and theories as a source of consultation, which will corroborate the collection of information that will contribute to the analysis of the object in a qualitative and explanatory way. It is expected to prepare a final report of the results through a scientific article, consolidating the discoveries and reflections achieved. Keywords: Fashion. Intellectual property. Unfair competition. Trade dress.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC MARIANA BARRETO 5.docx188,99 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador