PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A psicografia como meio probatório no processo penal brasileiro
Autor(es): Souza, Sther Wander Pereira de
Primeiro Orientador: Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo: O presente trabalho teve por tema a psicografia como meio probatório no contexto do processo penal brasileiro. A psicografia, definida como a suposta capacidade de um médium escrever mensagens atribuídas a espíritos de pessoas falecidas, tem sido objeto de debate jurídico devido à sua utilização em casos judiciais. O estudo examina a fundamentação teórica por trás da admissibilidade da psicografia como prova no processo penal, considerando os princípios constitucionais que regem a prova no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, foram analisados casos precedentes em que a psicografia foi apresentada como meio de prova em processos criminais, destacando o caso da Boate Kiss. Este trabalho busca fornecer uma compreensão abrangente dos aspectos legais, envolvidos na aceitação da psicografia como prova no sistema judicial brasileiro. Ao final, foram oferecidas reflexões visando contribuir para o aprimoramento da justiça e a proteção dos direitos fundamentais dos envolvidos nos processos criminais. Foi utilizado no estudo o método hipotético dedutivo para melhor compreensão do tema. No âmbito dos objetivos propostos, a investigação foi realizada utilizando o estudo bibliográfico.
Palavras-chave: Psicografia
Provas
Processo penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7785
Data do documento: 18-Mai-2024
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