Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	(In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangue
Autor(es):	Oliveira, Lucas Pazoline Barbosa de
Primeiro Orientador:	Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
metadata.dc.contributor.referee2:	Borges, Ana Flávia da Silva
Resumo:	O presente trabalho monográfico teve o objetivo de analisar, a luz da Constituição Federal de 1988, as normas proibitivas da realização doação de sangue por homossexuais. A importância da análise constitucional da proibição deu-se em seu aspecto violador do direito garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de liberdade e dignidade. Outrossim, o Estado maliciosamente perpetuava a violação da diversidade e a liberdade de indivíduos de direitos. Objetiva-se com a pesquisa, corroborar através da historicidade de maneira concomitantemente com o texto constitucional, a inconstitucionalidade da vedação que não encontrava lastro científico. A pesquisa consolidar-se-á com dados históricos do preconceito enraizado através de memorias coloniais na sociedade brasileira e demais impactos sócio-políticos.
Palavras-chave:	Sangue Homossexualidade Dignidade Estado de direito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/777
Data do documento:	4-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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