PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6894
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorJesus, Leandro Silva Dept_BR
dc.date.accessioned2023-12-19T00:19:56Z-
dc.date.available2023-12-19T00:19:56Z-
dc.date.issued2023-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6894-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectJakobs-
dc.subjectTeorias-
dc.subjectTerrorismo-
dc.titleA tipificação do terrorismo e as nuances do direito penal do inimigo: um olhar sob os direitos fundamentaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhaspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6377386596618975pt_BR
dc.contributor.referee1Figueiredo, Pamôra Mariz Silva dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7925833599232557pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste artigo é demonstrar aspectos pertinentes à aplicação da legislação com o intuito da prevenção, repressão e punição. Será discutido e questionado acerca da conceituação de terrorismo, esmiuçando acerca da Teoria do Direito Penal do Inimigo e verificando como a Teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com a tipificação do terrorismo. Destarte, a problematização do tema consiste em questionar: Quais são as principais características do Direito Penal do Inimigo? O que caracteriza o crime de terrorismo? Qual a função da pena no Direito Penal do Inimigo? Para tanto, optou-se pela realização de pesquisas bibliográficas em materiais de referência na área, incluindo livros, artigos e referenciais legislativos. Palavras-chave: Direito Penal. Jakobs. Teorias. Terrorismopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC - LEANDRO SILVA DE JESUS (1).pdf380,73 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador