PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6887
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Julia Ricardo Dapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-19T00:01:14Z-
dc.date.available2023-12-19T00:01:14Z-
dc.date.issued2023-11-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6887-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTomada de decisão apoiadapt_BR
dc.subjectDeficiência-
dc.subjectDignidade da pessoa humana-
dc.titleAlterações advindas da lei nº 13. 146 de 2015: implicações para a proteção dos direitos da pessoa com deficiência: tomada de decisão apoiadapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhaspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6377386596618975pt_BR
dc.contributor.referee1Diniz, Cristina Rachel Pereirapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1861323034542811pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo ira abordar sobre as mudanças advindas da Lei 13.146 de 2015, e suas implicações para a proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Conforme o principio da dignidade da pessoa humana, cada indivíduo, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião, orientação sexual, capacidades físicas ou mentais, tem um valor inalienável e merece ser tratado com respeito e consideração. Com a tomada de decisão apoiada, apesar de ter algum tipo de deficiência seja ela mental, intelectual ou física, não deve ser a causa decisiva para ser declarado incapaz. Desse modo, o objetivo geral do trabalho sera uma analise sobre a trajetoria histórica dos deficientes até a entrada da nova lei supracitada em vigor, e suas mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica, em doutrinas, artigos científicos e jurisprudências. Palavras chaves: Tomada de decisão apoiada. Deficiência. Dignidade da pessoa h.umanapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC - Júlia Ricardo da Silva. 1.docx93,8 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador