PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A utilização do Estatuto do Torcedor no combate às condutas delituosas das torcidas organizadas no Estado de Goiás
Autor(es): Leal, Maria Eugênia Pereira
Primeiro Orientador: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Tolini, José Cristiano Leão
Resumo: Através da análise dos instrumentos jurídicos atuais e de trabalhos científicos relacionados, este trabalho teve como foco analisar os instrumentos jurídicos no combate a violência nos estádios no Estado de Goiás, com ênfase no futebol. Instrumentos jurídicos estes que buscam reduzir os casos de violência que são ocasionados pelosseus torcedores. Para tanto, estudou-se a partir do pressuposto que de que oquestionamento sobre a violência relacionada ao futebol e o seu combate não pode ser analisado senão mediante ampla leitura que contemple não somente o esporte em si mas também fatores sociais, econômicos e históricos. Analisou-se o surgimento do futebol no Brasil, o surgimento das torcidas organizadas e a velha relação do esporte com a violência. Além disso, examinou-se em detalhe o Estatuto do Torcedor e a sua aplicação, assim como análise em órgãos do Estado que cuidam da área esportiva. Conclui-se que a política de segurança – em especial a criminal – reativa aos estádios de futebol deve ser concebida como integrante de uma ampla política social, aberta à problematização de suas consequências nos variados segmentos de nossa sociedade, e que toda a sociedade alinhe seus pensamentos para que busque encontrar melhorias nos instrumentos jurídicos já existentes para que possa ter uma queda no número de eventos violentos ligados ao esporte. É importante lembrar que buscou-se a valorização do torcedor, a descriminalização das torcidas organizadas e a punição de quem prática o ato violento.
Palavras-chave: Torcedor
Violência
Estádio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6353
Data do documento: 16-Mai-2023
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