PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6352
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Lucas Santana Batista dept_BR
dc.date.accessioned2023-07-06T14:38:44Z-
dc.date.available2023-07-06T14:38:44Z-
dc.date.issued2023-06-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6352-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectMedidas atípicas-
dc.subjectProcesso-
dc.subjectPrescrição intercorrente-
dc.subjectConstitucionalidade-
dc.titleMedidas atípicas e os desafios para a satisfação do crédito executivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Bandeira, Walerio Magalhãespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7081053985542250pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho traz reflexões sobre as medidas atípicas contemporâneas e a dificuldade na busca da satisfação do crédito executivo. O procedimento de execução traz meios convencionais que são as expropriações dos bens, medidas típicas que devem ser utilizadas primeiras na busca de ativos conforme estabelece o Código de Processo Civil, sendo observado a constrição menos onerosa ao executado. Existem também os princípios que auxiliam a execução que são os da boa-fé, proporcionalidade, cooperação voltada à obtenção de decisão de mérito justa e efetiva. O exequente quando está perseguindo o crédito pode enfrentar algumas dificuldades mesmo com os mecanismos de buscas do Juízo, dificuldades como fraudes à execução, prescrição intercorrente ou até mesmo litigância de má-fé, desafios que devem ser estudados para ser utilizada a melhor estratégia na busca pelo crédito executivo. As medidas atípicas surgiram como uma forma de pressionar e perseguir o executado, para a satisfação do crédito executivo. O trajeto percorrido pelo exequente quase sempre se torna oneroso diante de várias dificuldades na busca do cumprimento das obrigações por parte do executado e a atipicidade ganhou espaço como um valioso mecanismo para o processo de execução, sendo reconhecido sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
LUCAS SANTANA BATISTA DE SOUSA.pdf317,11 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador