Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário
Autor(es):	Buiati, Jéssika da Silva
Primeiro Orientador:	Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente trabalho tem o objetivo de relatar os desafios jurídicos da Bitcoin. Em específico busca apresentar a síntese histórica da criptomoeda; destacar a atual conjuntura no que concernem as inovações tecnológicas; e salientar a dificuldade do direito brasileiro em acompanhá-las e promover a sua regulamentação. O processo metodológico que norteou a elaboração deste trabalho ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, a qual encontrou em livros, doutrinas e documentos as principais diretrizes, argumentações e posicionamentos jurídicos a cerca da criptomoeda e os desafios jurídicos. Outrora, o método dedutivo foi eficaz na análise das legislações, em específico no que tange a tributação nacional. Nesse contexto notou-se incógnitas jurídicas da Bitcoin, isso porque denota-se certa dificuldade do sistema jurídico brasileiro em acompanhar as inovações da tecnologia, certamente que isso acaba por prejudicar os usuários, bem como as instituições empresariais que transacionam com criptomoedas.
Palavras-chave:	Desafios Inovações Tributação Criptomoedas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6336
Data do documento:	29-Mai-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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