Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na legislação penal brasileira
Autor(es):	Oliveira, Ana Clara Gomes
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Barbieri, José Eduardo
Resumo:	A presente monografia teve como objetivo analisar a figura do psicopata perante o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente os reflexos da ausência de uma lei específica sobre a punibilidade dos psicopatas dentro da legislação penal vigente. O estudo busca analisar a culpabilidade aplicada ao psicopata, discutindo se ele deve ser considerado imputável ou semi-imputável, e qual seria a sanção adequada a ser aplicada a esse indivíduo, considerando a finalidade da pena. Um dos desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro é que o psicopata não é considerado legalmente como portador de uma doença mental que o torne inimputável. Dessa forma, esses indivíduos possuem uma mente criminosa, dotada de extrema inteligência e perversidade. Assim, é necessário buscar formas de lidar com a complexidade e a natureza desafiadora do psicopata no contexto do direito penal. Para abordar essas questões, a monografia estabeleceu uma relação entre a criminologia e a aplicação da culpabilidade, assim como análise da responsabilidade penal. Foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico, que consistiu na análise de doutrinas de diferentes autores, estudos já produzidos, normas e institutos legais que regem a temática. Além disso, foram analisados casos concretos que ocorreram no Estado de Goiás e que tiveram repercussão nacional. Ao final do trabalho, foram discutidas possíveis soluções a serem aplicadas aos psicopatas, como a urgência da criação de lei especifica para esses indivíduos, visando à redução da reincidência criminal e, consequentemente, proporcionando maior segurança para a sociedade como um todo.
Palavras-chave:	Psicopata Psychopathy checklist tevised Imputabilidade Laudo pericial Crime
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6067
Data do documento:	6-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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