Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial
Autor(es):	Sousa, Jhennyfer Gontijo
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Sousa, Denise Fonseca Félix de
Resumo:	O objetivo desta monografia é demonstrar a salvaguarda do setor fashion no Brasil, bem como sua preservação sob as leis de propriedade intelectual e direitos autorais vigentes. O Fashion Law, originado nos Estados Unidos, ganhou destaque ao longo dos anos. Assim, surge uma demanda crescente para fortalecer a proteção e a capacitação dos profissionais envolvidos nesse ramo, considerando que a indústria têxtil e de confecções é a segunda maior atividade econômica do país e gera empregos significativos. Destacam-se, portanto, as medidas adotadas para amparar o setor fashion no Brasil, partindo do princípio de que é essencial apoiar criadores e profissionais atuantes nessa esfera, ao mesmo tempo em que se embasa a efetividade da proteção por meio de estudos de casos emblemáticos da indústria da moda brasileira. Além disso, ressalta-se que a salvaguarda no setor fashion no Brasil encontra-se devidamente respaldada tanto pela legislação de propriedade industrial quanto pelos direitos autorais, estando ainda consagrada como direitos fundamentais na Constituição da República.
Palavras-chave:	Direitos autorais Propriedade intelectual Moda
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6048
Data do documento:	20-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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