Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A utilização do código de defesa do consumidor na solução de conflitos
Autor(es):	Sousa, Deusdeth Rocha de
Primeiro Orientador:	Oliveira, João Batista Valverde
metadata.dc.contributor.referee1:	Duarte, Júlio César Pacheco
Resumo:	O objetivo deste artigo é analisar os métodos judiciais e extrajudiciais de pacificação e solução de conflitos oriundos da relação de consumo, com a finalidade de proporcionar aos operadores do direito uma alternativa, sem abarrotar o sistema judicial com ações que poderiam ser resolvidas por meio de alternativas mais céleres. Busca-se responder os seguintes problemas: Quais métodos extrajudiciais, legalmente aceitos no Brasil, são utilizados para a resolução de conflitos, no Direito do Consumidor? Quais as características mais significativas da proteção e defesa do consumidor podem auxiliar na justa solução de conflitos? Quais as funções mais relevantes da atuação dos órgãos de defesa do consumidor na resolução de conflitos? O método da pesquisa bibliográfica, é disponibilizar ao pesquisador, por meio de um contato direto com diferentes autores, o que já foi escrito, elucidado e operacionalizado no âmbito do direito, bem como o que foi determinado mediante entendimento jurisprudencial. O presente trabalho utiliza material coletado da internet, pertinente ao tema abordado.
Palavras-chave:	Código de defesa do consumidor Conflitos Soluções
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6013
Data do documento:	15-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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