PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Geovanna Fernandes dept_BR
dc.date.accessioned2023-06-22T13:26:09Z-
dc.date.available2023-06-22T13:26:09Z-
dc.date.issued2023-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5808-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAutoimunept_BR
dc.subjectEsclerosept_BR
dc.titleO direito das pessoas portadoras de doença autoimunept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO seguinte trabalho tem por finalidade evidenciar para os portadores de doença autoimune seus direitos beneficiários e fiscais. Portanto, é válido ressaltar que não são todas as doenças autoimunes que tem o direito de recebimento dos direitos fiscais e previdenciários, sendo necessário averiguar se a enfermidade do qual é acometida lhe proporciona tais direitos. Na legislação atual somente duas doenças autoimunes tem o direito de receber ambos os benefícios, quais sejam, esclerose múltipla e espondiloartrose anquilosante. Dito isso, fica clara a importância do diagnóstico da doença, bem como o auxílio de um bom advogado afim de zelar pelos direitos daqueles que acabam sendo incapacitados gravemente pela enfermidade que vos é acometido.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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