PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5665
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Elinaldo Alves dospt_BR
dc.date.accessioned2023-06-18T13:50:30Z-
dc.date.available2023-06-18T13:50:30Z-
dc.date.issued2023-05-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5665-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLegítima defesapt_BR
dc.subjectCódigo penalpt_BR
dc.subjectCriminalidadept_BR
dc.subjectExcludente de ilicitudept_BR
dc.titleO instituto da legítima defesa como excludente de ilicitudept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Eufrosina Saraivapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4258631656623416pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo teve como foco principal trazer ao leitor uma breve análise do instituto da legítima defesa, uma vez que a sensação de insegurança só aumenta cada dia mais com o advento da criminalidade excessiva, aqui pretende-se apresentar suas características, espécies, assim como também sua aplicação, será explanado os tipos de excesso, para tanto será utilizado o código penal, doutrina, autores diversos e até mesmo jurisprudência como fontes principais de pesquisa. Entretanto, ficará demonstrado alguns casos em que se pode recorrer a esta excludente de ilicitude, e assim evitar uma possível penalidade injusta ao agente que praticou o ilícito penal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TC FINAL - ELINALDO ALVES DOS SANTOS - C05 - 2023-1-1.pdf1,85 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador