PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/564
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorVasconcelos, Joyce Pinheiro de-
dc.date.accessioned2020-12-14T10:50:16Z-
dc.date.available2020-12-14T10:50:16Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/564-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectICMSpt_BR
dc.subjectTransferênciapt_BR
dc.titleO ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoO presente projeto disserta sobre ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com o intuito de estudar a aplicabilidade da Súmula 166 do STJ e o deslocamento de gado de um estabelecimento para outro, do mesmo contribuinte, observando a não configuração de um negócio jurídico mercantil, e assim afastando a incidência do ICMS.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Trabalho de Conclusão de Curso - Joyce Vasconcelos..pdf1,35 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador