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3-Jun-2026Sociedade anônima do futebol: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiroLustosa, Maria Eduarda PantojaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2026A aplicação da minorante do tráfico privilegiado e os desafios para sua efetividade no sistema penal brasileiroAlves, Tays Pinheiro eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2026A responsabilidade do estado por omissão na proteção de crianças e adolescentes: a exploração sexual infantil na Ilha de Marajó como violação de direitos humanosSilva, Hyasmim Rafaelle Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Arguição de descumprimento de preceito fundamental controle de constitucionalidade de atos do poder públicoMarra, Gabriel Lopes NunesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2026A holding como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessórioMoura, João Victor Carrijo deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024O sistema acusatório e o ativismo judicial no âmbito do supremo tribunal federal na perspectiva do direito processual penalPedrosa, Nathália Maria Gonzaga FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A busca pessoal e os diferentes entendimentos do STF - análise à luz do princípio do devido processo legalMachado, Bruno Mariani RiosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026Racismo estrutural e a herança jurídica da escravidão no Brasil: um estudo sobre a reprodução das desigualdades sociaisTeixeira, Júlia Tofolo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2026Função social da empresa e a prorrogação do stay period na recuperação judicial: limites e possibilidadesXimenes, Roberta MacielTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Racismo e racismo estrutural entre a norma jurídica e a realidade socialMartins, Rafael GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso

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