Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluções
Autor(es):	Lessa, Daniel da Rocha
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1:	Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo:	O presente artigo tem por objetivo estudar o fenômeno da morosidade do judiciário, analisando suas principais causa e possíveis soluções para essa problemática, de forma que garanta que o processo seja célere, em atenção ao que garante a Constituição da República de 1988 em consonância com a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, onde em seu artigo 5º inciso LXXVIII fala que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Abordará também o princípio do acesso à justiça que é a possibilidade de qualquer cidadão ter acesso a justiça em busca da tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo solucione seus conflitos. Foi verificado diversas causas que contribuem para a morosidade como, o aumento na demanda, estrutura do próprio poder judiciário, falta de material e orçamento, falta de recursos humanos e diversas legislações inadequadas bem como excessos de formalidades. E por fim apresentar maneiras alternativas de solução de conflitos como forma de desafogar o poder judiciário bem como diminuir a morosidade processual.
Palavras-chave:	Poder judiciário Judicial power Celeridade processual Morosidade Princípios Soluções Procedural celerity Sluggishness Principles Solutions
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5350
Data do documento:	28-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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