PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5210
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFonseca, Milena Ulisses de Souzapt_BR
dc.date.accessioned2022-12-19T02:29:17Z-
dc.date.available2022-12-19T02:29:17Z-
dc.date.issued2022-11-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5210-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectOrganização socialpt_BR
dc.subjectContrato de gestãopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.titleOrganização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Peliz Júnior, Cassiano Antônio Lemospt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7086857839028168pt_BR
dc.description.resumoO estudo possui por escopo primordial à análise da execução dos contratos de gestão firmados entre o Estado e as denominadas organizações sociais bem como a importância de uma fiscalização rigorosa na busca por melhores resultados. Além disso, foram realizadas indicações pontuais pinçadas na Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998 junto com as discussões dos juristas e da ADI nº 1923, na busca por entender a funcionalidade das organizações sociais para com a sociedade, seus erros e acertos, incluindo a responsabilidade civil oriunda dos atos praticados. Trata-se de pesquisa explicativa, com uso de revisão bibliográfica, pautada na abordagem dedutiva e na pesquisa bibliográfica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC MILENA ULISSES DE SOUZA FONSECA.pdf1,01 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador