PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A escassez na normatização dos direitos autorais musicais: a dificuldade em resguardar as obras e os direitos dos músicos
Autor(es): Silva, André Luis Rezende
Primeiro Orientador: Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo: O presente trabalho, vem trazer a constatação das diversas anuncias existentes no direito autoral, que impactaram e impactam no mercado da música nacional e mundial, meio o mercado das tecnologias. Com o surgimento de novas tecnologia e principalmente do mercado de streaming, o mercado de consumo musical cresceu bastante, e com isso novos direitos surgem, haja vista que o consumo de música tem um meio novo a ser distribuído. A grande chave deste trabalho, é: a) analisar casos concretos, que mostraram as dificuldades cotidianas dos direitos autorais; b) analisar a subjetividade dos registros musicais, c) analisar escassez da normatização e de doutrina, que limitam o direito autoral musical. d) explicar o que é o direito autoral, e o que torna ele tão importante atualmente. É notável, no decorrer deste presente estudo a disputa de interesses no mercado musical entre o investidor, o compositor, o artista, o músico e o consumidor, que tornam necessárias as ações de direito autoral e o direito de acesso a cultura.
Palavras-chave: Direito autoral
Música
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5088
Data do documento: 7-Dez-2022
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