PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reflexos jurídicos do abandono afetivo de crianças por parte dos genitores
Autor(es): Teixeira, João Paulo Dias
Primeiro Orientador: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee2: Voltani, Cláudia Inez Borges Mussi
Resumo: Discutir sobre abandono afetivo, por si só, já é um tema delicado, e quando esse fenômeno surge dentro do seio familiar, surge uma comoção em grande parte da sociedade. Nesse contexto, este trabalho explana sobre a questão do abandono afetivo por parte dos genitores, buscando compreender se há possibilidade de indenização por danos morais. Para tanto, retomou-se, historicamente, os modelos de famílias no Brasil, bem como os meios de proteção para as crianças, para melhor compreender a família contemporânea. A partir disso, analisou-se a questão do abandono e suas consequências. O estudo se deu por meio da abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica a partir de autores que versam sobre a temática, além da legislação pertinente no Brasil. Concluiu-se que a indenização por danos morais, quando praticados pelos pais ou responsáveis, é perfeitamente cabível. Todavia, não suprime o sentimento de abandono, tampouco as possíveis consequências psicológicas.
Palavras-chave: Abandono afetivo
Crianças
Genitores
Danos morais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4810
Data do documento: 21-Nov-2022
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