PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCabral, Sara Nunespt_BR
dc.date.accessioned2022-07-04T21:14:02Z-
dc.date.available2022-07-04T21:14:02Z-
dc.date.issued2022-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4714-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTranstorno de personalidadept_BR
dc.subjectPsicopata-
dc.subjectImputabilidade-
dc.subjectSanção penal-
dc.titleA (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurávelpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Fleischer, Frederico Gustavopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6002065665347808pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo Júnior, José Aluísio e-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3305303894792239pt_BR
dc.description.resumoDemonstrou-se a relevância do estudo da personalidade, a sua importância para o direito penal, bem como das peculiaridades relativas ao transtorno de personalidade em sentido amplo. Ademais, revelou-se a importância da elaboração de um diagnóstico correto, não obstante se trate de uma tarefa complexa. Oportunamente, consignou-se acerca da existência de várias espécies de transtornos de personalidades e doenças mentais, porém foi objeto de cotejo apenas a figura do psicopata, cerne desta produção científica, com o sociopata e o psicótico. Houve análise detalhada, sobretudo para evidenciar as especificidades no que diz respeito ao critério da imputabilidade, afinal eventual sanção penal poderá ser imposta de diferentes maneiras, caso o indivíduo seja considerado imputável, semi-imputável ou inimputável. Em seguida, apurou-se que a medida de segurança pode ser aplicável aos casos em que psicopatas são condenados pela prática de crimes, se forem considerados semi-imputáveis. Contudo, vislumbrou-se uma solução na lei pátria: a interdição civilpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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