Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4711
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | França Neto, Pedro Rodrigues de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-04T21:01:34Z | - |
dc.date.available | 2022-07-04T21:01:34Z | - |
dc.date.issued | 2022-06-10 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4711 | - |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Adoção à brasileira | pt_BR |
dc.subject | Plano do estado | pt_BR |
dc.subject | Derrotabilidade | pt_BR |
dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
dc.title | Adoção à brasileira: plano do estado, investigação da imprevisibilidade à regra e a teoria da derrotabilidade | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Fleischer, Frederico Gustavo | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6002065665347808 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Lourenço, Cláudia Luiz | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8051369420213095 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esse Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade o aprofundamento sobre a análise em tempo e espaço da adoção em campo brasileiro, no que se refere à derrotabilidade da lei pautada pela adoção à brasileira, como meio de garantir o direito constitucional à convivência familiar. O trabalho foi escrito com o objetivo de descrever o que é a adoção, sua evolução histórico-jurídica, a sistematização do seu processo, elencando os procedimentos e sua instrumentalização, bem como a pesquisa e elucidação da adoção à brasileira como imprevisibilidade à regra, dotada de condições capazes de derrogar o que é determinado em lei. A evolução da adoção deve ser interpretada a partir da história, uma vez que apenas foi descrita na codificação de 1916 e o trabalho e seus resultados muito contribuirão para a compreensão desse instituto até a sua inserção em lei especial, Lei 13.509/2017, a qual, em tempo, é o repertório jurídico – normativo que regula e disciplina a adoção no Brasil. Evidenciada a importância da adoção através da repercussão constitucional e arranjo principiológico, é verificada a teoria da derrotabilidade e a adoção à brasileira. A fim de se atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, a derrotabilidade da lei e a consequente admissibilidade da adoção irregular são possíveis, quando presente a afetividade. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho, preenchida por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, em que foram realizadas consultas em obras existentes e que versam fartamente sobre o assunto abordado. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
trabalho PEDRO RODRIGUES DE FRANÇA NETO.pdf | 468,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador