PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFrança Neto, Pedro Rodrigues dept_BR
dc.date.accessioned2022-07-04T21:01:34Z-
dc.date.available2022-07-04T21:01:34Z-
dc.date.issued2022-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4711-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdoção à brasileirapt_BR
dc.subjectPlano do estadopt_BR
dc.subjectDerrotabilidadept_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.titleAdoção à brasileira: plano do estado, investigação da imprevisibilidade à regra e a teoria da derrotabilidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Fleischer, Frederico Gustavopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6002065665347808pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoEsse Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade o aprofundamento sobre a análise em tempo e espaço da adoção em campo brasileiro, no que se refere à derrotabilidade da lei pautada pela adoção à brasileira, como meio de garantir o direito constitucional à convivência familiar. O trabalho foi escrito com o objetivo de descrever o que é a adoção, sua evolução histórico-jurídica, a sistematização do seu processo, elencando os procedimentos e sua instrumentalização, bem como a pesquisa e elucidação da adoção à brasileira como imprevisibilidade à regra, dotada de condições capazes de derrogar o que é determinado em lei. A evolução da adoção deve ser interpretada a partir da história, uma vez que apenas foi descrita na codificação de 1916 e o trabalho e seus resultados muito contribuirão para a compreensão desse instituto até a sua inserção em lei especial, Lei 13.509/2017, a qual, em tempo, é o repertório jurídico – normativo que regula e disciplina a adoção no Brasil. Evidenciada a importância da adoção através da repercussão constitucional e arranjo principiológico, é verificada a teoria da derrotabilidade e a adoção à brasileira. A fim de se atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, a derrotabilidade da lei e a consequente admissibilidade da adoção irregular são possíveis, quando presente a afetividade. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho, preenchida por abordagem dedutiva e por procedimento bibliográfico, em que foram realizadas consultas em obras existentes e que versam fartamente sobre o assunto abordado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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