Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A psicopatia perante o Direito Penal brasileiro
Autor(es):	Machado, Rafaela Ribeiro
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	Essa monografia, de natureza teórica, tem por obejtivo analisar e compreender brevemente a mente do psicopata, sua inimputabilidade e a semi-imputabilidade e estudar como um indivíduo que sobre de um distúrbio mental pode ser punido pelo Estado. Toda pesquisa é submetida ao crivo do psicopata perante o direito penal brasileiro. A partir do seu artigo 26 do Código Penal, onde é inicialmente trata sobre a insanidade mental. Nesse sentido, discute-se a importância de legislações e assistência do Estado as pessoas portadoras de transtornos mentais. Destaca-se ainda quais os artigos na legislação brasileira tratam sobre este assunto, além de analisar casos concretos que não foram julgados e analisados na forma que a lei prevê, também será analisado o tratamento dado pelo Estado, quanto a sua assistência e suporte disponibilizado para ajudar no tratamento de personalidade antissocial. Para tanto, o presente trabalho acadêmico aerá desenvolvido mediante a consulta em materiais publicados, como, livros, artigos científicos e teses.
Palavras-chave:	Transtorno de personalidade antissocial Psicopata Inimputabilidade Semi-imputabilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4493
Data do documento:	24-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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