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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4445| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Eficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de base |
| Autor(es): | Lobo, Gabriel Bueno |
| Primeiro Orientador: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza |
| Resumo: | O trabalho de conclusão, tem por objetivo, analisar e compreender a eficácia e a aplicabilidade da Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do Passe Livre. Utilizando-se de método empírico, bibliografias e por meio de pesquisas relacionadas ao tema. Analisando assim, fatores jurídicos e sociais da eficácia dessa lei em categorias formadoras. Com conclusões quanto a funcionalidade e a execução desta lei. |
| Palavras-chave: | Lei Pelé Eficácia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4445 |
| Data do documento: | 8-Jun-2022 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| GABRIEL BUENO LOBO - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA LEI PELÉ, NO ÂMBITO DAS.pdf | 229,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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