PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLobo, Gabriel Buenopt_BR
dc.date.accessioned2022-06-28T19:25:02Z-
dc.date.available2022-06-28T19:25:02Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4445-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei Pelépt_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.titleEficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de basept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1690932894998184pt_BR
dc.description.resumoO trabalho de conclusão, tem por objetivo, analisar e compreender a eficácia e a aplicabilidade da Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do Passe Livre. Utilizando-se de método empírico, bibliografias e por meio de pesquisas relacionadas ao tema. Analisando assim, fatores jurídicos e sociais da eficácia dessa lei em categorias formadoras. Com conclusões quanto a funcionalidade e a execução desta lei.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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