PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha
Autor(es): Diniz, Victor Hugo Brito
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Resende, Antônio José
Resumo: A presente monografia abordou a respeito do planejamento sucessório, que se trata de um instrumento jurídico que permite a adoção de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a morte. Para tanto, foi explanado a respeito de todos os elementos que envolvem a sucessão, perpassando os direitos obrigacionais, contratuais, familiares e sucessórios. O objetivo do trabalho era demonstrar que existem formas mais rápidas e eficazes de se fazer a partilha que não a por meio de inventário judicial, regra geral do código civil e de processo civil. O método de pesquisa foi o bibliográfico, desta feita, todo conteúdo do trabalho está embasado nos mais renomados doutrinadores do direito civil brasileiro. O resultado fora satisfatório, pois corroborou o pensamento inicial de que o processo de partilha pode, sim, ser muito mais célere do que é na atualidade, concluindo, assim, que existem formas, previstas pelo próprio código, tais como, a doação e o testamento, que podem funcionar como catalisadores, isto é, aceleradores, do processo de partilha.
Palavras-chave: Planejamento sucessório
Processo de partilha
Regimes de casamento
Doação
Testamento
Inventário
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4096
Data do documento: 31-Mai-2022
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