PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorViana, Ana Júlia de Sousapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-21T12:41:05Z-
dc.date.available2022-06-21T12:41:05Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4074-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPornografia de vingançapt_BR
dc.subjectPoder familiarpt_BR
dc.subjectDestituiçãopt_BR
dc.titlePornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.contributor.referee1Borges, Fernanda da Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa teve como finalidade debater acerca da possibilidade e eficiência da aplicação do instituto da perda do poder familiar, tendo-se como base de análise o melhor interesse da criança e do adolescente. A figura da criança e do adolescente, em virtude das alterações sociais, bem como do direito, se modificou, sendo que este passou a ter status de um sujeito de direitos, privilegiado pela Constituição Federal de 1988, por ser o elo mais frágil das relações sociais e, principalmente, familiar, sendo seus direitos primordiais. Diante disto, foi criado os institutos da destituição e suspenção do poder familiar, a fim de preservar o menor. Porém, no caso em análise, da perda do poder familiar em virtude do cometimento do crime de pornografia de vingança de um genitor contra o outro, analisa-se se esta seria a melhor medida a ser adotada, para a manutenção da criança ou do adolescente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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