PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, João Victor de Moura Almeidapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-21T11:59:01Z-
dc.date.available2022-06-21T11:59:01Z-
dc.date.issued2022-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4069-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPsicopatiapt_BR
dc.subjectImputabilidadept_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectReserva legalpt_BR
dc.titlePsicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque ”jusfundamental” e criminológicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Freitas, Cláudia Glênia Silva de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee2Freitas, Aurelio Marcos Silveira de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0365772990897284pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo científico procura analisar a condição de aplicação de pena aos psicopatas em face do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana em relação aos demais presentes em nossa Carta Magna de 1988, utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, executada mediante estudo de artigos e obras literárias dos campos da Psicologia e do Direito e por meio da conciliação destes. Com isso, se analisará a inimputabilidade dos psicopatas, dada as suas características sob a luz da psiqué e a adoção da medida de segurança como forma viável e correta para o tratamento destes agentes, criando harmonia e otimizando direitos constitucionais, ao invés do encarceramento errôneo destes indivíduos, considerados a luz do direito pátrio como semi-imputáveis. Na primeira seção, se analisará o psicopata e suas características fundamentais que o definem. Em seguida, será definido seu iter criminis de acordo com o grau de sua doença. Por último, a terceira seção analisará a dignidade da pessoa humana como fator de limitação jusfudamental na aplicação de pena aos psicopatas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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Psicopatia e imputabilidade penal - justificação sob o enfoque ”jusfundamental” e criminológico.pdfTrabalho de conclusão de curso295,17 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Autorização João Victor.pdfTermo de autorização de publicação119,15 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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