PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMelo, Geovana Morais-
dc.date.accessioned2022-06-20T00:16:01Z-
dc.date.available2022-06-20T00:16:01Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4000-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito desportivopt_BR
dc.subjectAtleta profissional de futebolpt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.titleO direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728319307490861pt_BR
dc.contributor.referee2Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho buscou analisar o Direito Desportivo e as questões para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico e seus direitos. Sendo assim, primeiramente foi realizado uma exposição sobre o contrato de trabalho, o conceito histórico e suas definições. Em seguida foi exposto e caracterizado as leis que foram mais importantes dentro desse regime, mostrando sua insuficiência, onde foi citado a Lei Zico (Lei 8.672/93), a Lei Pelé (Lei 9.6015/98) e a Lei Maguito Vilela (Lei 9.981/00). Por fim, foi dito sobre a regulamentação da pratica desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, expondo total insatisfação nas leis e regulamentações regidas até o presente momento, não conseguindo acompanhar a evolução que ocorreu com o tempo dentro do esporte. Sendo assim, não suprindo suas atuais necessidadespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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