Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro
Autor(es):	Silva, Laryssa Gabrieli Pinheiro da
Primeiro Orientador:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2:	Santos, Joseleno Vieira dos
Resumo:	Tendo em vista inúmeros estudos já realizados, comprovam que os indivíduos portadores da psicopatia tendem a cometer crimes bárbaros, cruéis e violentos que chamam a atenção da população pelo seu grau de periculosidade, pois são desprovidos de remorso, emoções e empatia pelo próximo, além da falta de aprendizado com a punição. É de extrema relevância levar a discussão de como o direito penal se atém a questão dos reflexos da lei penal para com o criminoso psicopata. Ressaltando que a falta de legislação mais específica resulta na conclusão de que os psicopatas são semi-imputável, encaminhando-os para as Casa de Custódia para o cumprimento de medidas de segurança, quando na verdade eles têm total discernimento dos seus atos delitivos, possuindo desenvolvimento mental completo e tendo consciência das suas ações criminosas. Chegando a um grande conflito quando a legislação também conclui que os psicopatas são imputáveis, encaminhando-os aos presídios comuns para o cumprimento da pena, sem analisar suas características e particularidades necessárias para um tratamento específico e diagnosticado. Assim, este trabalho busca compreender a figura do criminoso psicopata, buscar medidas eficazes para a sua ressocialização na sociedade, ter sanções mais efetivas, além de legislações especificas para os portadores desse distúrbio de personalidade, a fim de evitar a reincidência criminal dos psicopatas e tornando possível a prevenção de novos crimes.
Palavras-chave:	Transtorno de personalidade Psychopathy Personality disorder Liability Semi imputability Safety measures Imputabilidade Semi-imputabilidade Medida de segurança
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3210
Data do documento:	16-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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