PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAraújo, Natália Morais Amorim-
dc.date.accessioned2020-12-09T20:19:59Z-
dc.date.available2020-12-09T20:19:59Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/311-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectDireito socialpt_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectSociedadept_BR
dc.titleEducação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidáriapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Caroline Regina dos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5280212615518224pt_BR
dc.description.resumoA principal motivação para sustentar a presente pesquisa reside na importância que o tema possui para a o esclarecimento da educação enquanto instrumento imprescindível ao exercício da cidadania, tendo em vista os pilares constitutivos do Estado Democrático de Direito. Por tanto, é de mister o estudo do sistema educacional dentro das Constituições Brasileiras, e os aspectos econômicos, sociais e políticos em cada época. No tocante à qualidade de ensino, garantia assegurada pela Constituição Federal de 1988, cabe trazer o estudo de conceito qualitativo no tempo e sua fragilidade em face das dificuldades de implementação de tecnologias na rede pública de ensino. Trata- se de pesquisa teórica, cuja metodologia iniciou-se por meio de estudo das constituições brasileiras, afim de traçar uma trajetória de avanços e retrocessos do sistema educacional. Partiu-se também da leitura de textos acadêmicos e doutrinários, bem como a revisão bibliográfica acerca do tema proposto, ambos objetivando uma formação crítica acerca instabilidade do direito aqui em comento, porquanto a medida em que se vislumbra avanços também é possível destacar os inúmeros retrocessos educacionais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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