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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/297
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileiros |
Autor(es): | Lemes, Thiago Antônio Pimentel |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Silva, Eufrosina Saraiva |
Resumo: | Através da análise dos instrumentos jurídicos atuais e de trabalhos científicos relacionados, este trabalho teve como foco analisar os instrumentos jurídicos no combate a violência nos estádios brasileiros, com ênfase no futebol. Instrumentos jurídicos estes que buscam reduzir os casos de violência que são ocasionados pelos seus torcedores. Para tanto, estudou-se a partir do pressuposto que de que o questionamento sobre a violência relacionada ao futebol e o seu combate não pode ser analisado senão mediante ampla leitura que contemple não somente o esporte em si mas também fatores sociais, econômicos e históricos. Analisou-se o surgimento do futebol no Brasil, o surgimento das torcidas e a velha relação do esporte com a violência. Além disso, examinou-se em detalhe o Estatuto do Torcedor e a sua aplicação. Conclui-se que a política de segurança – em especial a criminal – reativa aos estádios de futebol deve ser concebida como integrante de uma ampla política social, aberta à problematização de suas consequências nos variados segmentos de nossa sociedade, e que toda a sociedade alinhe seus pensamentos para que busque encontrar melhorias nos instrumentos jurídicos já existentes para que possa ter uma queda no numero de eventos violentos ligados ao esporte. É importante lembrar que buscou-se a valorização do torcedor, a descriminalização das torcidas organizadas e a punição de quem prática o ato violento. |
Palavras-chave: | Torcedor Violência Estádio |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/297 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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