PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2969
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorRezende, Luís Arthur de Carvalho-
dc.date.accessioned2021-12-15T22:00:21Z-
dc.date.available2021-12-15T22:00:21Z-
dc.date.issued2021-12-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2969-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrato de arrendamentopt_BR
dc.subjectAgrotóxico-
dc.subjectMeio ambiente-
dc.subjectResponsabilidade civil-
dc.titleO contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Germano Campos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3695583765198760pt_BR
dc.contributor.referee1Neves, Isac Cardoso das-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4249774734485222pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo trata sobre o contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxico em relação ao arrendatário, a fim de demonstrar o posicionamento da legislação atual sobre o tema e compará-la ao entendimento dos Tribunais Superiores. Buscou-se com a pesquisa elucidar a perspectiva rigorosa e protecionista hoje imposta aqueles que manejam a terra, pois o meio ambiente se faz direito fundamental do homem e, em que pese a propriedade da terra ser também um direito tutelado constitucionalmente esta não pode ser utilizada de modo degradatório, justamente porque trata-se de bem coletivo. E para tanto valeu-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o contrato de arrendamento, partindo de uma visão social, delimitando os aspectos legais deste contrato quanto à responsabilidade para com o uso de agrotóxicos. Concluiu-se que a responsabilidade civil no contrato de arrendamento se faz objetiva e solidária entre arrendante e arrendatário, de modo que se faz compromisso de ambos para com o meio ambiente e as gerações futuras.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
TCC LUIS ARTHUR.pdf434,7 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador