Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado
Autor(es):	Oliveira, Gabriela Lopes de
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O objetivo geral dessa monografia foi expor como os direitos humanos atua na prevenção ao tráfico de órgãos e nas garantias das vítimas, de maneira que na prática desse delito há claramente a ausência dos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. A metodologia aplicada foi o método dedutivo, que utilizou um raciocínio geral já existente, de maneira que por meio de uma parte dessa premissa pode-se chegar à conclusão de um fato. O trabalho foi dividido em três seções, a primeira apresentou as causas que possibilitou o início do tráfico de órgãos e o ambiente propício as vítimas. A segunda seção buscou descrever como o Estado intervêm acerca do tráfico humano e suas finalidades, bem como as medidas que a lei abrange acerca da proteção e direitos as vítimas, do mesmo modo que atua na política de doação de órgãos no Brasil. A terceira seção analisou o modo que as organizações e associações criminosas agem no crime organizado, trazendo o tráfico de pessoas como um dos crimes com mais lucratividade no âmbito internacional. Além dos levantamentos de como o Estado está procedendo na atuação e na aplicação da lei ente aos criminosos.
Palavras-chave:	Tráfico humano Vítima Direitos humanos Doação de órgãos Crime organizado Aplicação da lei
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2699
Data do documento:	20-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.