Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?
Autor(es):	Marques, Rafaela Dias
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Ribeiro Junior, Euripedes Clementino
Resumo:	A presente monografia jurídica tem como objetivo principal retratar as problemáticas que giram em torno da misoginia e machismo enraizados na sociedade, e como isso influência o sistema penal brasileiro e contribui para a propagação de desigualdade, aumentando os índices de feminicídio. Para isto, aborda também o impacto do patriarcado na violência de gênero e como as culturas históricas da sociedade a nível mundial afetam a vida das mulheres. De acordo com o que será demonstrado no referido trabalho, a promulgação da Lei n.º 13.104 teve grande influência nas decisões jurídicas, mas a profundidade do que se deve ser analisado vai além da Lei seca em si, e adentrando as vertentes feministas que combatem a desigualdade entre os sexos desde os primórdios. Entretanto, ainda com as críticas incansáveis à Lei do Feminicídio, entende que a importância dela é inestimável para a validação das lutas das mulheres e no combate da violência de gênero.
Palavras-chave:	Feminicídio Violência de gênero Machismo Patriarcal Direito penal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/258
Data do documento:	26-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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