PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorXavier, Cecília Couto-
dc.date.accessioned2021-06-28T18:07:05Z-
dc.date.available2021-06-28T18:07:05Z-
dc.date.issued2021-06-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2336-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDireito de família-
dc.subjectSíndrome da alienação parental-
dc.subjectIntervenção judiciária-
dc.titleAlienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequênciaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.contributor.referee2Dunck, Ernesto Martim Schönholzer-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoPretende-se neste artigo, ilustrar o conceito de alienação parental, quais as possibilidades e acontecimentos que configuram esse abuso e quem são as vítimas. Inicia-se com a definição de alienação parental, consequências dos atos cometidos pelo alienador, bem como as soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Código Civil, pela lei específica 12.318/2010 que trata do presente tema e por meio de doutrinas e jurisprudências. Percebe-se ao longo deste artigo que quanto mais a união afetiva e o diálogo estiverem presentes na vida dos pais para com os filhos, menores serão as chances de desenvolverem problemas advindos de uma ruptura conjugal, tal qual dificuldades no momento decisivo para designar a guarda e convivência do infante em processo judicial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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