PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiro
Autor(es): Souza, Geovana Bontempo de Paula
Primeiro Orientador: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee1: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee2: Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo: Pesquisa-se a relação desenvolvida entre as questões de gênero e o Direito Penal, descrevendo o desenvolvimento desse relacionamento, desde a visão de que o ramo jurídico referenciado contribuía para a opressão da dignidade feminina, como uma ferramenta utilizada pelo sistema patriarcal para o alcance de seus fins, até a etapa em que o movimento feminista pôde avistar no Direito Penal um aliado, um instrumento para obter direitos negados e alcançar, ao menos, a igualdade formal entre ambos os sexos, em torno destas questões, apresenta-se a evolução histórica do movimento feminista, dividido em correntes doutrinárias que discutiam sobre a causa e a solução do problema da desigualdade entre os sexos masculino e feminino, estabelecendo assim uma verdadeira teoria crítica feminista do Direito. A presente pesquisa busca enfrentar, ainda, os benefícios e os malefícios da expansão do Direito Penal realizada, principalmente, nas duas últimas décadas do século XX, para a redução das desigualdades sofridas por mulheres, grupos étnicos, dentre outros, assim como a discussão do patriarcalismo presente nas leis criminais criadas para combater a violência contra a mulher.
Palavras-chave: Direito penal
Feminismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1882
Data do documento: 29-Mai-2021
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