Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo código de processo civil
Autor(es):	Jesus, Keren Hapuque Faleiro de
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo:	O presente artigo, estuda a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Através deste estudo, foi formado o presente trabalho com três seções, sendo a primeira seção sobre a personalidade jurídica, trazendo o seu conceito, a forma que a personalidade jurídica é adquirida, quais são os efeitos da personalidade jurídica, e também pela responsabilidade civil e suas espécies. Na segunda seção, já trazemos sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o conceito, quais são as espécies da desconsideração da personalidade jurídica, e quais são as teorias que abrange o tema, sendo a teoria maior e a menor, e qual é a vigente no Brasil, ainda na segunda seção tem os requisitos e feitos da desconsideração da personalidade jurídica. E para finalizar, a terceira seção trouxe a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o Novo Código de Processo Civil, sendo tratado qual é o procedimento para ser estabelecido na desconsideração da personalidade jurídica, sobre a Lei Anticorrupção, e o Novo Código de Processo Civil, e ainda na terceira seção a desconsideração da personalidade societária.
Palavras-chave:	Personalidade jurídica Novo código de processo civil Desconsideração da personalidade jurídica
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1747
Data do documento:	26-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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