Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014
Autor(es):	Melo, Maria Bethânia Nunes de
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Valverde, Isabel Duarte
Resumo:	O presente artigo científico tem como objetivo estudar a guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental e a garantia de aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014. Utilizando-se do método dedutivo, por meio da análise de normas e institutos legais que regulamentam o assunto, bem como de entendimentos jurisprudenciais. Compreende-se que a guarda compartilhada é a melhor forma de coibir a ação dos alienadores, visto que a criança esta presente no lar de ambos os genitores e isso gera resultados positivos. A guarda compartilhada surgiu para substituir a guarda unilateral, e seu resultado até o momento tem sido positivo, é a primeira opção cogitada nos divórcios em que há menores para disputar a guarda.
Palavras-chave:	Alienação parental Poder familiar Guarda compartilhada
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1718
Data do documento:	31-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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