Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O contrato de joint venture e o direito concorrencial
Autor(es):	Ramos, Vitor Ferreira
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Valverde, Isabel Duarte
Resumo:	Esta monografia diz respeito ao instituto contratual da joint venture, dos possíveis conceitos relacionados a este termo, bem como em um todo, o que motiva seu processo de formação, como este processo está previsto, além, de que a partir deste processo originário, este trabalho demonstra quais as possíveis distinções entre todos os tipos possíveis de joint ventures a serem formadas. Logo posteriormente, esta exposição trata restritamente ao direito concorrencial e suas previsões, como este se encontra constituído, tais como legislações atinentes ao tema, processo de formação da banca examinadora dos contratos das ventures ao mérito do seu respeito à norma concorrencial, ainda, neste capítulo, quais os órgãos de medidas internas criados, não exclusivamente, mas que atendem a este gênero, especificamente às suas atribuições, consta dizer ainda, que ao final deste título, ressalta-se o trâmite de aprovação. Findando estas teses, apresenta-se o processo de compliance, além da exposta conceituação, demonstra o fundamento dos seus pilares, sustentados pelo livro de diretrizes de sentenciamento norte-americano, e, como estes formam toda a estabilidade de um programa de integridade.
Palavras-chave:	Direito concorrencial Joint venture Normas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1694
Data do documento:	31-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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