Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionais
Autor(es):	Moreira, Gabriel Fleck
Primeiro Orientador:	Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2:	Duarte, Júlio César Pacheco
Resumo:	A pesquisa desenvolvida possui o fito de elucidar as nuances e seus pontos acerca da relativização da soberania da República Federativa do Brasil, que se dá através da sujeição a organismos e tratados internacionais, tendo-se a teoria monista e a teoria dualista para se explicar a controvérsia diante da prevalência ou não do regramento hierárquico superior advindo do meio internacional e, com isso, analisar os efeitos colaterais da mencionada relativização da soberania e a degradação dos valores civilizacionais ocasionados.
Palavras-chave:	Direito internacional Constituição Federal Globalização Teoria dualista
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1297
Data do documento:	19-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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