PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10548
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMenezes, Ana Clara Véraspt_BR
dc.date.accessioned2026-06-17T13:46:07Z-
dc.date.available2026-06-17T13:46:07Z-
dc.date.issued2026-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10548-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAfetividadept_BR
dc.subjectDireito de família-
dc.subjectFiliação socioafetiva-
dc.subjectMultiparentalidade-
dc.titleO princípio da afetividade no direito de família: uma análise à luz do código civil brasileiro reformadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Araújo, Évelyn Cintrapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3121812713597257pt_BR
dc.contributor.referee1Resende, Antônio Josépt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9330988148835801pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho analisou o princípio da afetividade e seus reflexos no Direito de Família, à luz do Código Civil brasileiro e das propostas de sua reforma. O objetivo consistiu em investigar em que medida a afetividade pode ser reconhecida como fundamento jurídico das relações familiares sem comprometer a segurança jurídica. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, com abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e análise doutrinária e jurisprudencial. Inicialmente, examinou- se a evolução do conceito de família, evidenciando a superação do modelo exclusivamente biológico e matrimonial para um paradigma plural, pautado na dignidade da pessoa humana. Em seguida, analisaram-se os efeitos jurídicos da afetividade, com destaque para a filiação socioafetiva, a multiparentalidade, a guarda, os alimentos e a responsabilidade civil por abandono afetivo. Por fim, investigou-se a inserção da afetividade no projeto de reforma do Código Civil e os desafios relacionados à estabilidade das relações jurídicas. Concluiu-se que a afetividade constitui relevante fundamento jurídico das relações familiares contemporâneas, devendo ser aplicada de forma equilibrada com outros princípios estruturantes, a fim de assegurar a proteção dos vínculos existenciais sem comprometer a segurança jurídica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
ANA CLARA VERAS MENEZES.pdf444,14 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador