PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Inteligência artificial e música: aspectos éticos, jurídicos e filosóficos da criação musical por IA
Autor(es): Melo, Thiago Moraes
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Voltani, Cláudia Inez Borges Mussi
Resumo: O presente artigo analisa os impactos da inteligência artificial na criação musical, sob as perspectivas ética, jurídica e filosófica. O avanço das tecnologias algorítmicas tem possibilitado a produção de obras musicais por sistemas automatizados, o que desafia conceitos tradicionais de autoria, criatividade e originalidade. A pesquisa investiga se tais criações podem ser reconhecidas como obras autorais à luz do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente conforme a Lei nº 9.610/1998, bem como realiza análise comparativa com o sistema norte-americano e a legislação europeia. Do ponto de vista filosófico, o estudo discute a natureza da criatividade humana em contraposição à produção algorítmica, destacando a ausência de consciência, intencionalidade e subjetividade nas máquinas. Além disso, são examinados dilemas éticos relacionados à responsabilidade, ao uso de dados e à possível substituição do trabalho humano. Conclui-se que, embora a inteligência artificial represente uma ferramenta relevante para a criação artística, a autoria deve permanecer vinculada ao ser humano, sendo necessária a atualização do direito para lidar com os desafios decorrentes da automação criativa.
Abstract: This article analyzes the impacts of artificial intelligence on musical creation from ethical, legal, and philosophical perspectives. The advancement of algorithmic technologies has enabled the production of musical works by automated systems, challenging traditional concepts of authorship, creativity, and originality. The research investigates whether such creations can be recognized as copyrighted works under the Brazilian legal framework, particularly in accordance with Law No. 9.610/1998, while also conducting a comparative analysis with the United States system and European legislation. From a philosophical standpoint, the study discusses the nature of human creativity in contrast to algorithmic production, highlighting the absence of consciousness, intentionality, and subjectivity in machines. Furthermore, ethical dilemmas related to responsibility, data usage, and the potential replacement of human labor are examined. It is concluded that, although artificial intelligence represents a relevant tool for artistic creation, authorship must remain linked to human beings, and legal frameworks must evolve to address the challenges arising from creative automation.
Palavras-chave: Inteligência artificial
Artificial intelligence
Direito autoral
Criação musical
Autoria
Ética
Copyright
Musical creation
Authorship
Ethics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10518
Data do documento: 19-Mai-2026
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